Beneficiários que recorreram ao Fies para pagar curso superior terão a redução na taxa de juros de 9% para 3,5% ao ano. O projeto pode virar lei ainda em 2009
Estudantes que estão inadimplentes com o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) poderão ser beneficiados pelo Projeto de Lei 4945/09, do deputado Paulo Pimenta (PT/RS). O texto propõe a redução na taxa de juros de 9% para 3,5% ao ano para todos os cursos. Por causa do elevado número de inadimplência, o PL tramita em caráter de urgência na Câmara dos Deputados.
Desde junho de 2006, a taxa de juros para os cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e tecnológicos era de 3,5% ao ano. O deputado concorda que a proposta do governo é boa, no entanto, atende apenas os novos contratos e alguns cursos. Com o projeto, esta restrição não vai mais existir. A redução valerá para todos os cursos. Outra mudança também beneficiará estudantes que recorreram ao Fies. Se aprovado, a projeto vai reduzir a taxa de juros em caráter retroativo.
Dados da Caixa Econômica Federal mostram que, desde 1999, mais de 500 mil estudantes recorreram ao Fies para pagar a faculdade. Um montante de R$ 4,6 bilhões entre contratações e renovações. Em abril deste ano, a taxa de inadimplência variava entre 15% e 20%.
De acordo com Pimenta, a maioria das pessoas contratou o financiamento com juro anual de 9%, quando a taxa Selic, índice pelo qual as taxas de juros cobradas pelo mercado se balizam, estava fixada em 26,5% ao ano. Hoje, a Selic está 8,75%, e o saldo devedor continua sendo corrigido a 9%. “Isso é injusto. Transforma a dívida em uma bola de neve, tornando-a impagável”, relata.
Outra mudança é a exclusão da dívida para os beneficiários que já faleceram livrando o fiador da dívida deixada pelo estudante. “Também são contemplados no projeto, os portadores de doenças crônicas, extinguindo-os da cobrança”, conclui o deputado.
O publicitário Carlos Sarina recorreu ao financiamento estudantil para pagar o curso de Administração da esposa. Com parcelas de R$ 495 mensais até 2014, Sarina está ansioso pela aprovação do PL. Se aprovado, o publicitário economizará R$ 32,17 em cada parcela. “Essa economia fará uma grande diferença se somada todas as mensalidades. Posso usar este dinheiro para investir em uma especialização”, relata o publicitário.
O projeto poderá ser votado no Congresso ainda este ano. De acordo com Paulo Pimenta, até o momento, não há voto contrário. Mesmo assim, o deputado pede que estudantes integrem ao movimento Fies Justo, mobilização proposta para pressionar a aprovação do PL 9845/09.
Estudantes que estão inadimplentes com o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) poderão ser beneficiados pelo Projeto de Lei 4945/09, do deputado Paulo Pimenta (PT/RS). O texto propõe a redução na taxa de juros de 9% para 3,5% ao ano para todos os cursos. Por causa do elevado número de inadimplência, o PL tramita em caráter de urgência na Câmara dos Deputados.Desde junho de 2006, a taxa de juros para os cursos de licenciatura, pedagogia, normal superior e tecnológicos era de 3,5% ao ano. O deputado concorda que a proposta do governo é boa, no entanto, atende apenas os novos contratos e alguns cursos. Com o projeto, esta restrição não vai mais existir. A redução valerá para todos os cursos. Outra mudança também beneficiará estudantes que recorreram ao Fies. Se aprovado, a projeto vai reduzir a taxa de juros em caráter retroativo.
Dados da Caixa Econômica Federal mostram que, desde 1999, mais de 500 mil estudantes recorreram ao Fies para pagar a faculdade. Um montante de R$ 4,6 bilhões entre contratações e renovações. Em abril deste ano, a taxa de inadimplência variava entre 15% e 20%.
De acordo com Pimenta, a maioria das pessoas contratou o financiamento com juro anual de 9%, quando a taxa Selic, índice pelo qual as taxas de juros cobradas pelo mercado se balizam, estava fixada em 26,5% ao ano. Hoje, a Selic está 8,75%, e o saldo devedor continua sendo corrigido a 9%. “Isso é injusto. Transforma a dívida em uma bola de neve, tornando-a impagável”, relata.
Outra mudança é a exclusão da dívida para os beneficiários que já faleceram livrando o fiador da dívida deixada pelo estudante. “Também são contemplados no projeto, os portadores de doenças crônicas, extinguindo-os da cobrança”, conclui o deputado.
O publicitário Carlos Sarina recorreu ao financiamento estudantil para pagar o curso de Administração da esposa. Com parcelas de R$ 495 mensais até 2014, Sarina está ansioso pela aprovação do PL. Se aprovado, o publicitário economizará R$ 32,17 em cada parcela. “Essa economia fará uma grande diferença se somada todas as mensalidades. Posso usar este dinheiro para investir em uma especialização”, relata o publicitário.
O projeto poderá ser votado no Congresso ainda este ano. De acordo com Paulo Pimenta, até o momento, não há voto contrário. Mesmo assim, o deputado pede que estudantes integrem ao movimento Fies Justo, mobilização proposta para pressionar a aprovação do PL 9845/09.
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